DEPARTAMENTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA

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MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA

GESTÃO ECONÔMICA DE RECURSOS NATURAIS E POLÍTICA AMBIENTAL

ABP 733 (6 CR.)

PROGRAMA DO CURSO
Programa do Curso (pdf)

1. INTRODUÇÃO

Esta disciplina está assentada nos princípios de microeconomia voltados para solucionar as questões ambientais e, assim, contribuir para colocar o desenvolvimento na trajetória da sustentabilidade. Este curso está subdividido em cinco partes: i) os princípios básicos da economia ambiental e ecológica; ii) valoração ambiental e suas aplicações; iii) critérios de tomada de decisão no contexto ambiental; iv) instrumentos de base econômica para a política ambiental; v) Estudo de casos da Política Ambiental no Brasil. Por ser um curso voltado para um público multidisciplinar, as noções formais expressas pelos modelos econômicos são atenuados, dando-se maior ênfase à compreensão dos conceitos e princípios da economia ambiental e ecológica e suas aplicações na forma de políticas ambientais. Os problemas ambientais relevantes para a atualidade, tais como poluição, perda da biodiversidade, esgotamento dos recursos naturais, serviços ambientais, mudanças climáticas e seqüestro de carbono serão abordados através de estudos de casos no decorrer do curso.

2. OBJETIVOS

Ao final do curso, os mestrandos deverão ser capazes de:

• Dominar os conceitos e princípios da teoria microeconômica bem como suas aplicações no contexto dos problemas ambientais e dos recursos naturais;

• Identificar, formalizar e analisar as questões ambientais sob a perspectiva econômica e propor políticas públicas visando promover a sustentabilidade;

• Conduzir uma pesquisa científica na área de economia de recursos naturais e política ambiental, apresentando seus resultados na forma escrita (artigo) e oral (seminário).

3. PROGRAMA DO CURSO

O conteúdo do curso está subdividido em cinco (5) partes, descritos a seguir:

PARTE I – ECONOMIA AMBIENTAL, ECOLÓGICA E DOS RECURSOS

• Economia e Meio Ambiente: Fundamentos

TIETENBERG – CAP2

MULLER – CAP2

MULLER – CAP3

MULLER – CAP4

LISTA DE EXERCÍCIO 1

LISTA DE EXERCÍCIO 2

• Visão de Futuro: Recursos Naturais e Desenvolvimento Econômico

TIETENBERG – CAP1

HARRIS – CAP2

LISTA DE EXERCÍCIO 3

• Origem dos Problemas Ambientais: Falha Política, Mercado e Institucional

TIETENBERG-CAP3

HARRIS-CAP4

HARRIS-CAP5

HARDIN – TRAGEDY OF THE COMMONS

LISTA DE EXERCÍCIO 4 – Fazer a resenha crítica da Tragédia dos Comuns para discussão em sala de aula.

PARTE II – VALORAÇÃO AMBIENTAL E APLICAÇÕES

• Definição de Valoração Econômica e sua Importância

• Métodos de Valoração Econômica

o Métodos de Preferência Revelada

o Métodos de Preferência Declarada

o Mensuração dos Custos de Conservação dos Recursos Naturais e Biodiversidade

PARTE III - Critérios de Tomada de Decisão no Contexto Ambiental

• Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

• Análise de Benefício/Custo (ABC)

• Outros Critérios de Tomada de Decisão

PARTE IV – Instrumentos de Base Econômica para Gestão dos Recursos Naturais

• Instrumentos de Comando-e-Controle

• Instrumentos Econômicos:

o Instrumentos baseados no preço

o Instrumentos baseados nos direitos de propriedade

o Instrumentos legais, voluntários e informativos

PARTE V – Política Ambiental no Brasil (Artigos & Seminário)

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

As referências bibliográficas na área de economia ambiental e dos recursos naturais são, na sua maioria, na língua inglesa. Porém, esta situação aos poucos está mudando em função do surgimento de novas publicações e revistas científicas voltadas para a temática multidisciplinar. Alguns desses títulos estão disponíveis na Biblioteca do DEA, como é o caso do Tietemberg (1996), Randall (1987), Pearce et al. (1990) e MAY (2003). Os títulos em português serão de grande utilidade no decorrer do curso. Somado a isto, serão disponibilizadas notas de aula em português, seja na forma de capítulos ou anotações do professor, para acompanhar o curso. Também serão disponibilizados artigos como leitura recomendada ao longo do Curso. As referências bibliográficas que servirão de base para este curso serão:

FAUCHEUX, S.; NÖEL, J. Economia dos recursos naturais e do meio ambiente. Instituto Piaget, 1995.

MAY, P.H.; LUSTOSA, M.C.; VINHA, V. da. Economia do meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

MBURU, J. (editor) Valoração econômica e avaliação ambiental – Manual de treinamento, 2009.

MOTTA, Ronaldo Seroa da. Economia ambiental. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. 228 p.

MOTTA, Ronaldo Seroa da. Manual para valoração econômica de recursos naturais. Ed. IBAMA/MMA, 1998.

MUELLER, C.C. Os economistas e as relações entre o sistema econômico e o meio ambiente. Ed. UnB: Finatec, 2007

PEARCE, D.; TURNER, R. K. Economics of natural resources and the environmental. John Hopkings University Press. Baltimore, 1990.

PERMAN, R.; MA, Yue; McGILVRAY, J.; COMMON, M. Natural resource and environmental economics. 3a. Edição, Pearson, 2003.

RANDALL, Allan. Resource economics: an economic approach to natural resource environmental policy. John Wiley e Sons, New York, 2a edição, 1987, 434 p.

TIETENBERG, Tom. Environmental and natural eesource economics, 4th ed., Happer Collins, New York, 1996.

UNEP. The use of economic instruments for environmental and natural resource management – Training resource manual. 1a. ed., 2009.

5. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO

O curso consiste de seis (6) créditos, sendo quatro (4) teóricos e dois (2) práticos. As aulas práticas são expositivas acompanhadas de listas de exercícios envolvendo questões e problemas a serem trabalhados e discutidos em sala de aula. Os dois créditos correspondentes a parte prática do curso são destinadas a realização de pesquisas e leituras para dar suporte à resolução das listas de exercícios e tempo dedicado à elaboração de um artigo científico para apresentação em Seminário ao final do curso.

O desempenho do mestrando será feita com base nas seguintes avaliações:

Listas de Exercícios (LEs) 30%

Artigo & Seminário (A&S) 30%

Avaliação Final (AF) 40%

As Listas de Exercícios (LEs), um para cada parte, consistem de problemas e questões abordando o conteúdo da disciplina. O Artigo & Seminário (A&S) é uma atividade em que o estudante deverá selecionar uma temática sobre as Políticas Ambientais do Brasil para ser avaliada, analisada ou discutida sob a ótica da economia ambiental, procurando identificar suas vantagens e desvantagens, bem como propor abordagens que possam contribuir para melhorar o seu desempenho. O aluno poderá abordar uma temática que venha abranger seu tema de dissertação, porém deve dá ênfase à alguma política em fase de elaboração ou esteja sendo executada pelos pelas agências ambientais. Este artigo pode ser o “ponta-pé inicial” para a elaboração de um artigo a ser encaminhado para um Congresso ou Seminário. A Avaliação Final (AF) é a última atividade do curso que tem a finalidade de forçar o estudante a ter uma visão integrada do conteúdo, sendo realizada individualmente e em sala de aula.

Prof. Rogério C P Araújo, Ph.D.

Departamento de Economia Agrícola

Tel.: 3366-9114

rcpa@ufc.br

www.neema.ufc.br

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