Quem precisa de licença ambiental ?
Numa civilização urbana, para que uma obra pública ou privada possa ser construída são necessários documentos básicos que se chamam "alvará" e "licenciamento ambiental". A licença é concedida como uma autorização de órgãos ambientais do governo para a extração de recursos naturais e essas orientações obrigatórias são necessárias para que a atividade cresça e não prejudique o meio ambiente e as pessoas da comunidade. Esses regulamentos estaduais e federais devem ser seguidos pelo produtor. No estado do Ceará quem oferece um suporte à esta parte é a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, SEMACE.
.
destaque: Ostreicultura
PRINCIPAL